Motivos de Recusa de Passaporte Indiano

Ao solicitar um passaporte da Índia, é possível que a solicitação seja negada por várias razões. A principal delas é que o solicitante não consegue provar sua cidadania. Como um passaporte é essencialmente prova de que um indivíduo é cidadão do país que o emitiu, isso seria razão suficiente para negativa. No entanto, mesmo se um solicitante for cidadão da Índia, existem razões pelas quais sua solicitação pode ser negada.

Falha em Enviar Documentos Apropriados

Qualquer pessoa que solicite um passaporte indiano e falhe em enviar a documentação apropriada fundamentando sua solicitação não será aprovada. Exemplos de material de suporte necessário incluem ID com foto como carteira de motorista ou Cartão de Identificação de Eleitor com Foto, certidão de nascimento, documento de propriedade, documento de pensão ou certificado de verificação. Todos os documentos devem ser enviados junto com as taxas apropriadas, caso contrário a solicitação será recusada.

Motivos Prejudiciais ao Estado

A Índia recusa a emissão de passaportes a indivíduos que determina que podem se envolver em comportamento prejudicial ao país. Isso inclui deixar a Índia e se envolver em atividades consideradas prejudiciais à soberania e integridade do país. Também inclui qualquer comportamento que possa ser interpretado como prejudicial à segurança da nação.

Figuras Controversas

A Índia reserva-se o direito de recusar emissão de passaporte a certos indivíduos controversos. Estas são pessoas cuja presença em outra nação poderia possivelmente dificultar ou prejudicar as relações da Índia com essa nação. Em resumo, qualquer indivíduo pensado ter o poder de manchar ou diminuir a imagem do governo indiano pode ter passaporte negado.

Atividade Criminal

Qualquer indivíduo que solicite passaporte no período de tempo não inferior a qualquer condenação por torpeza moral terá sua solicitação negada. Atos de torpeza moral incluem crimes como assassinato, estupro, falsificação ou roubo, mas, em geral, estendem-se a comportamentos considerados contra padrões consensuais de justiça ou honestidade. Adicionalmente, qualquer pessoa que tenha processos criminais pendentes, mandado de prisão em aberto ou intimação para comparecer perante tribunal não receberá passaporte.

Cidadania

Além de qualquer pessoa que não possa provar cidadania indiana enviando documentação apropriada, qualquer pessoa que teve sua cidadania repatriada ou devolvida a ele, mas ainda não pagou as taxas correspondentes, não receberá passaporte.