Lista de Verificação para Passaporte dos EUA

Antes de 2009, viagens ao Canadá e México podiam ser feitas apenas com carteira de motorista ou documento similar com foto. Agora, passaportes dos EUA são obrigatórios para viagens a qualquer destino fora do território dos Estados Unidos. O processo de solicitação, embora simples, pode ser um pouco longo. O processamento regular leva entre quatro e seis semanas, e o expedito ainda leva entre duas e três semanas. Para garantir a aprovação, siga a lista de verificação do Departamento de Estado para solicitações de passaporte dos EUA.

Formulário DS-11

• O formulário DS-11 é o formulário oficial de solicitação para solicitantes de passaporte pela primeira vez, adultos cujos passaportes anteriores foram emitidos antes dos 16 anos e pessoas que não renovaram seus passaportes por mais de 15 anos. O formulário pode ser preenchido eletronicamente no site do Bureau of Consular Affairs do Departamento de Estado dos EUA, ou impresso e preenchido à mão. O formulário deve ser entregue pessoalmente na unidade de aceitação de passaporte ou agência de passaporte mais próxima, e não deve ser assinado até que o agente que aceita o formulário o instrua a fazê-lo.

Comprovação de Cidadania

• Além de fornecer seu número de Seguro Social (SSN) no formulário DS-11, você é obrigado a apresentar prova de cidadania. Documentos aceitáveis incluem certidões de nascimento certificadas dos EUA, Relatórios Consulares de Nascimento no Exterior, passaportes emitidos anteriormente, certificados de naturalização e certificados de cidadania. Observe que, a partir de 11 de abril de 2011, todas as certidões de nascimento devem incluir os nomes completos dos pais do solicitante para serem aceitas. Aqueles solicitantes que não têm acesso a um dos documentos primários de prova de cidadania listados devem consultar o site do Bureau of Consular Affairs para uma lista completa de evidências secundárias aceitáveis de cidadania americana.

Identificação com Foto

• Os solicitantes devem apresentar identificação com foto válida ao enviar suas solicitações de passaporte. Formas aceitas incluem certificados de naturalização, passaportes dos EUA emitidos anteriormente, carteiras de motorista válidas, cartões de identificação governamentais atuais e carteiras de identificação militar atuais. Além de mostrar o cartão ou documento de identificação original, você deve anexar uma fotocópia da frente e do verso dessa identificação para ser enviada junto com o formulário. Se você não tem acesso a uma das formas primárias listadas, consulte o site para uma lista completa de formas secundárias aceitáveis de identificação.

Foto para Passaporte

• Uma foto para passaporte deve ser entregue junto com o formulário no momento da solicitação. A foto deve ser tirada de frente, em cores com fundo branco, e impressa em papel fotográfico de qualidade. A foto não deve ter mais de seis meses e deve medir 5 cm x 5 cm (2 x 2 polegadas). O retrato deve enquadrar seu rosto de forma que a distância do queixo ao topo da cabeça seja entre 2,5 cm e 3,5 cm (1 a 1 3/8 polegadas). A roupa usada para a fotografia deve ser sua vestimenta normal do dia a dia, e sua expressão facial deve ser neutra. Óculos escuros, chapéus ou outros artigos de vestuário não essenciais que obscureçam ou alterem suas feições não são permitidos.

Taxas

• Seu passaporte requer uma taxa de solicitação e uma taxa de processamento. As taxas atuais são exibidas no site do Bureau of Consular Affairs e são cobradas no momento da sua solicitação. Os solicitantes podem optar por solicitar um livrete de passaporte ou apenas um cartão de passaporte. O cartão é consideravelmente mais barato que o livrete, mas é válido apenas para viagens por fronteiras terrestres ou portos marítimos para Canadá, México, Caribe e Bermudas; o livrete de passaporte é válido para todas as viagens internacionais. O cartão não é válido para nenhuma viagem aérea internacional. Você pode optar por solicitar ambos ao mesmo tempo. Cada um tem suas próprias taxas, mas têm os mesmos requisitos quanto aos documentos necessários para processar a solicitação.

Considerações Especiais

• Solicitantes menores de 18 anos devem fornecer todos os documentos mencionados anteriormente, mais evidência da relação entre o menor e seu pai ou responsável, cópias de identificação dos pais ou responsáveis e prova de consentimento para solicitar um passaporte por ambos os pais. A prova de consentimento pode ser fornecida de várias maneiras. Se você estiver solicitando um passaporte fora dos Estados Unidos, os formulários, documentos e taxas são os mesmos. No entanto, cada consulado ou embaixada tem um processo diferente para enviar corretamente a solicitação. Verifique com seu consulado ou embaixada local para detalhes sobre como enviar corretamente sua petição.