Motivos para Ter a Solicitação de Passaporte Negada

O governo dos Estados Unidos emite passaportes, necessários para quase todas as viagens internacionais. Se todos os documentos estiverem em ordem, a maioria das pessoas não deve ter problemas para obter um passaporte dos EUA solicitando em agências de passaporte ou, em alguns casos, no seu correio local, que também pode aceitar solicitações de passaporte (apenas certos correios o fazem). As Seções 55 e 22 do CFR descrevem casos em que um passaporte pode ser negado.

Motivos Criminais

O Departamento de Estado dos EUA pode negar um passaporte a um requerente por diversas violações criminais. Qualquer requerente que tenha um mandado de prisão ou ordem de captura pendente, federal, estadual ou local, pode ter o passaporte negado. Uma intimação federal ou uma solicitação de extradição ou prisão provisória solicitada por um país estrangeiro também são motivos para negação. Um conjunto especial de disposições rege negativas para requerentes condenados por crimes de drogas. Requerentes condenados por qualquer lei estadual referente à fabricação, distribuição ou posse de substância controlada ou qualquer lei federal referente a tráfico de drogas e lavagem de dinheiro podem ter o passaporte negado.

Crianças

Um pai solicitando para um filho pode ter a solicitação negada se a criança estiver incluída na lista do Programa de Alerta de Emissão de Passaporte para Crianças. O programa visa prevenir sequestro internacional de crianças por pais e a lista é cruzada com a solicitação de passaporte de todos os menores. Pessoas devendo pensão alimentícia atrasada também podem ter o passaporte negado. O valor mínimo de pensão atrasada que aciona a negação de passaporte varia por estado e varia de $2.000 a $5.000. Menores de 18 anos recebem passaporte se tiverem consentimento dos pais, forem legalmente casados ou estiverem nas forças armadas dos EUA. Menores sem consentimento dos pais ou que não se enquadrem nas circunstâncias especiais terão o passaporte negado.

Dívidas

O Departamento de Estado tem a missão de fornecer assistência a nacionais desamparados no exterior em situações problemáticas, incluindo repatriação ou evacuação, necessidade de atenção médica, encarceramento e outras situações de emergência. O Departamento de Estado pode pagar por procedimentos médicos, transporte de emergência ou simplesmente fornecer um empréstimo. Requerentes que receberam anteriormente esse tipo de empréstimo do governo dos EUA podem ter o passaporte negado se deixaram de pagar as parcelas do empréstimo.

Motivos de Saúde

O Departamento de Estado dos EUA pode recusar-se a emitir um passaporte por motivos de saúde. Se um tribunal dos EUA considerou uma pessoa incompetente ou ordenou que a pessoa fosse internada em uma instituição mental, ela pode ter o passaporte negado. A única exceção para uma negação por saúde mental é se a pessoa estiver acompanhada por um tutor ou outra pessoa responsável por sua custódia e bem-estar.