É Possível Obter Passaporte com Condenação Criminal?
O passaporte é forma de identificação internacionalmente aceita emitida pelo governo federal. Ele identifica você a nações estrangeiras, que decidem se permitem ou não sua entrada no país. A maioria dos americanos com condenação criminal (felony) conseguirá obter passaporte sem dificuldade.
Emissão
A maioria dos condenados não enfrentará obstáculos para receber passaporte dos Estados Unidos. Por ser simplesmente forma de identificação, o processo de solicitação não investiga avaliações de caráter ou avalia se você cometerá outro crime.
Negativa Obrigatória da Solicitação
Algumas condenações exigem negativa obrigatória. Condenados por tráfico internacional de drogas e sob programas de liberdade supervisionada por substâncias controladas terão negado. Quem tem dívidas contraídas durante encarceramento no exterior terá negado. Se o tribunal proibiu você de sair, se tem mandado federal pendente ou foi considerado risco de fuga em processo iminente, sua solicitação será negada. Por fim, se o Secretário de Estado dos EUA considerá-lo ameaça à segurança nacional ou internacional, você não poderá obter passaporte.
Negativa Discricionária da Solicitação
Existem outros casos que ficam a critério do Departamento de Estado decidir caso a caso. Se você foi declarado legalmente incompetente, tem empréstimos de repatriação não pagos ao governo ou deve mais de $5.000 em pensão alimentícia, sua solicitação de passaporte poderá ser negada.
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