Leis de Viagem Internacional para a Espanha

Ao viajar para um país estrangeiro, cidadãos dos EUA estão sujeitos às leis e regulamentos daquele país. Descumprir leis sem saber pode resultar em transtornos desnecessários. A Espanha tem leis rigorosas regulando entrada e saída do país. Além disso, existem várias leis locais e de trânsito para estar ciente durante a visita.

Leis de Entrada e Saída

A Espanha opera sob o Acordo de Schengen, que removeu controles de fronteiras internas entre 25 países europeus em favor de uma fronteira externa compartilhada. Isso significa que um cidadão dos EUA viajando diretamente para a Espanha, para fins turísticos ou de negócios, pode entrar e permanecer na Espanha sem visto por até 90 dias. Seu passaporte deve ser válido por três meses além da duração da estadia. É comum que autoridades espanholas prendam ou deportem visitantes que permaneçam além do período de 90 dias sem visto ou após expiração do visto.

Leis Locais

Policias podem pedir prova de identidade, e a lei espanhola exige que você a forneça. Documentos aceitáveis são passaporte ou carteira de identidade nacional. Qualquer pessoa menor de 18 anos é considerada menor e sujeita a controle parental ou supervisão adulta.

A Espanha tem leis severas para posse, uso ou tráfico de drogas ilegais. As cidades de Madri e Barcelona, junto com as Ilhas Canárias e Baleares, proíbem o consumo de álcool na rua.

Trânsito Rodoviário

Cidadãos dos EUA devem obter uma Permissão Internacional para Dirigir (PID) antes de chegar à Espanha. É ilegal dirigir usando apenas a carteira americana. Dirige-se no lado direito da estrada na Espanha. Motorista e todos os passageiros devem usar cinto de segurança, independentemente de onde sentam no carro. Cadeirinhas de segurança são obrigatórias para crianças. A Espanha proíbe o uso de celular ao volante, a menos que use dispositivo hands-free.

A lei espanhola exige que o motorista leve dois triângulos vermelhos de advertência no carro. Em caso de acidente ou pane, deve colocar um triângulo à frente do carro e o outro atrás. Motoristas também devem levar estepe e jogo completo de lâmpadas sobressalentes com ferramentas para trocá-las. Além disso, o carro deve ter coletes refletivos para motorista e todos os passageiros. Os coletes devem ser usados ao sair de carro parado na beira da estrada.

O limite legal de álcool no sangue é 0,05% para motoristas experientes e 0,01% para motoristas novatos.