Regras da FAA para Voos Internacionais

Embora a Administração Federal de Aviação (FAA) não possa supervisionar todas as companhias aéreas operando mundialmente, ela controla as que operam nos EUA. Isso significa que companhias estrangeiras e nacionais devem seguir as regras da FAA. O mesmo vale para passageiros viajando de/para os EUA. Devem conhecer as regras da FAA antecipadamente para voo tranquilo de/para a América.

Programa Internacional de Avaliação de Segurança Aérea (IASA)

Embora a FAA não regule aeronaves estrangeiras em espaço aéreo soberano, pode inspecionar aeronaves estrangeiras entrando em território dos EUA sob autoridade da Convenção Internacional de Aviação Civil (Convenção de Chicago). Inspeções podem ser limitadas e geralmente só ocorrem se companhia quer expandir serviços para/desde os EUA. Nesses casos, a FAA avalia se a companhia está apta a expandir ou deve operar no nível atual até resolver problemas.

Plantas e Animais

Certas plantas e animais não podem ser importados para os EUA; outros só com permissão. A lista varia conforme o estado de destino, pois cada um tem condições ecológicas e agrícolas diferentes. Para info atualizada sobre quais plantas/animais são permitidos em voos internacionais, visite o serviço APHIS (Inspeção de Saúde Animal e Vegetal) do USDA (Departamento de Agricultura dos EUA).

Identificação Adequada

Seja cidadão dos EUA ou visitante estrangeiro, deve ter identificação adequada na partida e chegada dos EUA. Regra também vale para cidadãos dos EUA viajando ao exterior, mas verifique com embaixada/consulado do país de destino seus requisitos específicos. Não-residentes/não-cidadãos devem apresentar passaporte e cartão de embarque ao entrar/sair dos portões do aeroporto. Cidadãos podem apresentar passaporte — que devem ter à mão se vêm do exterior — ou um ID com foto (ex: carteira de motorista válida) + um comprovante de cidadania (ex: cópia certificada da certidão de nascimento). Residentes podem apresentar Cartão de Residente Permanente Legal e Relatório Consular de Nascimento no Exterior.

Transporte de Medicamentos

Em geral, quem viaja aos EUA, cidadão ou não, não pode trazer medicamentos em voo que não sejam aprovados nos EUA para venda. Cidadão americano não pode comprar medicamentos não aprovados pelo FDA no exterior e trazê-los de volta. Mesmo se aprovado no país de origem, estrangeiros não podem trazer medicamentos não aprovados pelo FDA. Há exceções caso a caso. Indivíduo pode contatar a Divisão de Operações de Importação e Política do FDA antecipadamente para obter permissão de trazer suprimento de três meses de substância não aprovada.

Eletrônicos

Embora passageiros possam levar eletrônicos (laptops, celulares, jogos portáteis), a FAA limita seu uso. Aeronaves acima de 3.000 metros (10.000 pés), o que inclui muitos voos internacionais, não permitem uso de laptops ou outros dispositivos eletrônicos pessoais. Uso também pode ser limitado na decolagem e pouso. Celulares, TVs e rádios portáteis nunca funcionam a bordo. Quem viaja com esses dispositivos deve levar comprovante de compra para evitar pagar taxa alfandegária.