Direitos Inquilino Após Despejo Ilegal Violento por Conta Própria
Ações Imediatas
- Ligue 911 — denuncie agressão, obtenha cuidados médicos, documente lesões (fotos, registos).
- Peça ordem proteção — ordem restrição contra senhorio.
Recursos Legais
- Processo civil — danos: custos médicos, dor/sofrimento, salários perdidos, angústia emocional, danos punitivos.
- Acusações criminais — agressão, ofensa corporal, despejo ilegal (varia por estado).
- Queixa autoridade habitação — violações código, leis proteção inquilino.
Estabilidade Habitação
- Suspensão tribunal — moção emergência adiar despejo legal pendente resolução.
- Acomodações deficiência — Fair Housing Act pode exigir tempo extra/modificação razoável.
- Assistência jurídica — contacte ONG direitos inquilinos ou serviços jurídicos locais (grátis).
Documente tudo: comunicações, fotos, contas médicas, declarações testemunhas. Prazos prescrição aplicam-se — aja rápido.
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