Cônjuge Sem Escritura Pode Servir no Conselho de Condomínio NY? Sim.

Sim. A lei de Nova York não exige que membros do conselho de condomínio sejam proprietários da unidade — ou estejam na escritura.

Documentos Regem

• Estatutos podem restringir elegibilidade (ex.: "deve ser proprietário", "deve residir no prédio").
• Se silenciosos, qualquer adulto (cônjuge, parente, não-residente) pode servir.
• Co-ops mais estritos: geralmente exigem propriedade de ações (proprietary lease).

Restrições Comuns (Verifique Seus Estatutos)

• Proprietário de registro da unidade.
• Residente principal.
• Não em atraso.
• Sem conflito de interesse.
• Idade 18+.

Considerações Práticas

• Cônjuge não na escritura pode não ter legitimidade legal para certas votações (verifique estatutos).
• Cobertura seguro/D&O pode exigir propriedade.
• Dever fiduciário aplica-se independentemente do título.

Base Legal

NY Real Property Law §339-i (Condominium Act) — poderes do conselho definidos por declaração/estatutos, não estatuto. Tribunais mantêm restrições razoáveis.