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Definição de Fugitivo no Estado de Washington

Definição Estatutária (RCW 13.32A.030)

Um fugitivo é um menor de 18 anos que sai de casa sem permissão dos pais, tutor legal ou guardião e não retorna dentro de um tempo razoável.

Elementos-Chave

  • Idade: < 18 (menores emancipados excluídos).
  • Partida Voluntária: Não sequestrado, não fugindo de abuso (embora abuso possa ser causa subjacente).
  • Sem Permissão: Pais/tutor não consentiram a ausência.
  • Duração: "Tempo razoável" depende do contexto; normalmente pernoite aciona preocupação.

Processo Legal

  1. Pais/tutor apresentam Petição de Jovem em Risco (ARY) ou Relatório de Fugitivo à polícia.
  2. Polícia insere no NCIC/WACIC; pode tomar menor em custódia protetiva (não prisão).
  3. Tribunal pode ordenar serviços: reconciliação familiar, aconselhamento, colocação temporária.
  4. Sem acusação criminal para o menor; apenas infração de status.

Recursos

  • WA State 211 – encaminhamento de crise.
  • National Runaway Safeline: 1-800-RUNAWAY.
  • TeamChild, Legal Counsel for Youth and Children – ajuda jurídica gratuita.