Limites de Mandato Presidencial na Colômbia: Um Mandato de Quatro Anos, Sem Reeleição Imediata

Sob a Constituição de 1991 (Artigo 197), o Presidente da Colômbia exerce um único mandato de quatro anos e não pode ser reeleito para o mandato imediatamente seguinte.

Detalhes-Chave

• Duração do Mandato: 4 anos (sem eleições de meio termo).
• Proibição de Reeleição: Proibição absoluta de reeleição consecutiva desde 1991 (reverteu emenda 2004–2015 que permitia uma reeleição; derrubada pela Corte Constitucional em 2015).
• Retorno Não Consecutivo: Ex-presidente *pode* concorrer novamente após ficar fora pelo menos um mandato (ex.: Álvaro Uribe concorreu ao Senado, não à presidência; nenhum ex-presidente ainda retornou ao cargo).
• Vice-Presidente: Eleito na mesma chapa; sucede se presidente incapacitado; pode concorrer à presidência após mandato (sem limite de mandato para VP).

Contexto Histórico

Pré-1991: Variado (frequentemente 4 anos, às vezes reeleição permitida, golpes frequentes). Constituição de 1991 desenhada para prevenir caudilhismo personalista.

Presidente Atual (2022–2026): Gustavo Petro. Próxima eleição: 2026.