Governo de Cuba: República Socialista de Partido Único

Estrutura Política

Cuba é uma república socialista unitária governada pelo Partido Comunista de Cuba (PCC), único partido político legal. Sistema definido pela Constituição 2019 (substituindo carta 1976).

Instituições-Chave

• Presidente da República: Chefe estado e governo; também Primeiro Secretário PCC. Eleito Assembleia Nacional mandato 5 anos (máx dois mandatos). Atual: Miguel Díaz-Canel (desde 2018).
• Assembleia Nacional Poder Popular (ANPP): Legislativo unicameral, 470 deputados (desde redução 2023 de 605), eleitos 5 anos em listas aprovadas PCC. Reúne duas vezes ano; Conselho Estado atua entre sessões.
• Conselho Ministros: Gabinete executivo chefiado Primeiro-Ministro (atual Manuel Marrero Cruz), nomeado Assembleia sob proposta Presidente.
• Judiciário: Tribunal Supremo Popular, tribunais provinciais/municipais; assessores leigos sentam com juízes profissionais. Constituição subordina tribunais ANPP e PCC.

Processo Eleitoral

• Candidatos nomeados assembleias municipais; PCC veta todos nomeados.
• Partidos oposição não permitidos; dissidência canalizada organizações massas (sindicatos CTC, mulheres FMC, comitês bairro CDR).
• Comparecimento histórico >90%; cédulas permitem "selecionar todos" ou votos individuais.

Fundamento Ideológico

Marxismo-Leninismo adaptado condições cubanas (nacionalismo José Martí, incentivos morais Guevara). Ênfase soberania, equidade, saúde/educação universais, resistência hegemonia EUA.