No Texas, quanto tempo uma pessoa tem que ser desaparecida e declarada morta?

Não há um período específico de tempo que uma pessoa deva estar desaparecida antes de ser declarada morta no Texas. A lei do Texas, em vez disso, usa o conceito de "morte presumida" para tratar da situação legal de uma pessoa desaparecida.

De acordo com a lei do Texas, uma pessoa pode ser considerada morta se:

- A pessoa esteve continuamente ausente do último local de residência conhecido por um período igual ou superior a sete anos; ou


- A pessoa está ausente em circunstâncias que indiquem uma probabilidade razoável de estar morta; e


- Não há explicação provável para o seu desaparecimento.

Se uma pessoa for presumida morta, os seus bens podem ser abertos e administrados como se ela tivesse realmente morrido na data da sua morte presumida. No entanto, a presunção de morte é refutável, o que significa que pode ser superada se surgirem posteriormente provas de que a pessoa ainda está viva.