Quem Possui Gibraltar? Status de Território Britânico Ultramarino

Gibraltar é um Território Britânico Ultramarino (BOT) — **auto-governado sob soberania do Reino Unido**.

Status Constitucional

Soberania: Reino Unido (desde Tratado de Utrecht 1713).
Auto-governo: Constituição de 2006 — **parlamento eleito (17 assentos), Ministro-Chefe, leis próprias** (exceto defesa, política externa, segurança interna).
Responsabilidades do UK: Defesa, assuntos externos, segurança interna, supervisão de boa governança.
Não parte do UK: Jurisdição distinta; **não no Parlamento do UK**.
Relações UE/UK: Saiu da UE com UK (2020); **negociando tratado separado** para acesso tipo Schengen.

Área: 6,8 km² (2,6 mi²) — península calcária ("The Rock").
População: ~34.000 (2023) — **Gibraltarinos (cidadãos britânicos)** + expatriados UK, marroquinos, outros.
Fronteira: 1,2 km fronteira terrestre com Espanha (La Línea).

Reivindicação irredentista — busca retorno da soberania.
Comité de descolonização da ONU lista Gibraltar — UK argumenta "autodeterminação" aplica-se.
Referendo 2002: 99% rejeitou soberania partilhada.

Serviços financeiros, jogos online, navegação, turismo, abastecimento de navios.
Sem IVA, baixa tributação — "lista branca" da OCDE.

Gibraltar: **Britânico por lei, Gibraltarino por identidade, estratégico por geografia, contestado pela Espanha**.