Quem Possui o Mar Cáspio? Cinco Nações Compartilham

Nenhum Dono Único — Regime Jurídico Único

O Mar Cáspio é banhado por cinco estados litorâneos:

• Rússia
• Cazaquistão
• Turcomenistão
• Irã
• Azerbaijão

Evolução do Status Legal

• Pré-1991: Tratados URSS-Irã tratavam como lago (condomínio).
• Pós-Soviético: Novos estados reivindicavam setores; disputas sobre recursos do leito (petróleo/gás) vs. superfície (pesca, navegação).
• Convenção 2018: Assinada em Aktau — define status legal especial (nem lago nem mar sob UNCLOS). Superfície = uso comum compartilhado; leito = divisão setorial bilateral.

Realidade Atual

Cada país controla suas águas territoriais (15 mn) e zonas exclusivas de pesca (25 mn). Oleodutos de leito e desenvolvimento de recursos requerem acordos bilaterais. Vastas reservas energéticas do Cáspio (48B barris petróleo, 292T pés³ gás) tornam resolução crítica.