Viagens dos EUA para Cuba

Viagens de cidadãos ou residentes dos EUA para Cuba são reguladas pelos Cuban Assets Control Regulations. Esses regulamentos são administrados pelo Departamento do Tesouro dos EUA e destinam-se a auxiliar na aplicação dos embargos comerciais e de viagem impostos pelos Estados Unidos contra Cuba. Turismo para Cuba é oficialmente não permitido. Licenças do Departamento do Tesouro são geralmente necessárias para viagens a Cuba e, na maioria dos casos, um limite diário de gastos (per diem) também é aplicado. Este per diem é atualmente de US$ 183,00.

Viagens Governamentais

Licenças para viagem a Cuba estão disponíveis para autoridades do governo dos EUA e de outros governos. Isso inclui representantes de organizações internacionais das quais o governo dos EUA é membro. Licenças de viagem governamental estão disponíveis para pessoas viajando a negócios oficiais.

Licenças Humanitárias

Pessoas viajando para visitar parentes próximos com necessidade humanitária podem obter licença de viagem humanitária. Licenças também estão disponíveis para quem viaja com doações humanitárias licenciadas e remessas isentas do embargo comercial. Licenças para projetos humanitários autorizados também estão disponíveis.

Licenças Religiosas

Licenças para atividades religiosas não cobertas por licenças humanitárias são às vezes concedidas. Licenças religiosas não cobertas por regulamentos humanitários são emitidas caso a caso e podem ser válidas para múltiplas viagens por período prolongado.

Licenças Educacionais

Licenças de viagem são às vezes concedidas a pessoal associado a instituição educacional credenciada baseada nos EUA. Uma vez aprovados, estudantes de graduação e pós-graduação podem receber licença de viagem. Além disso, pessoas participando de pesquisa acadêmica relacionada a Cuba, estudiosos de Cuba e pessoas planejando lecionar total ou parcialmente em instituição educacional cubana podem receber licença de viagem.

Licenças de Pesquisa

Pessoas realizando pesquisa autorizada por instituição educacional credenciada podem obter licença de viagem a Cuba. Pesquisadores devem portar carta de instituição previamente licenciada informando o número da licença da instituição, o relacionamento do viajante com a instituição licenciada, e que a pesquisa em Cuba é relevante para o programa de graduação ou atividades de pesquisa do licenciado.

Flexibilização de Restrições em 2009

Em 2009, os Estados Unidos flexibilizaram certas restrições de viagem a Cuba, tornando muito mais fácil obter licença de viagem. Embora as restrições tenham sido afrouxadas, ainda é ilegal gastar mais que o per diem aprovado. Devido à natureza fluida das restrições de viagem a Cuba, é melhor consultar o Departamento de Estado sobre restrições e limitações antes de planejar formalmente sua viagem.