Direitos e Deveres dos Cidadãos Indonesianos

Hak dan Kewajiban Warga Negara Indonesia

Hak (Direitos)

1. Vida, liberdade, segurança pessoal.
2. Justiça e proteção legal.
3. Votar e ser eleito.
4. Educação.
5. Trabalho e subsistência digna.
6. Associar-se, reunir-se, expressar opinião.
7. Professar religião e praticar culto.
8. Obter informação verdadeira, objetiva.
9. Participar no desenvolvimento nacional.
10. Proteção contra discriminação.

Kewajiban (Deveres)

1. Cumprir leis e regulamentos.
2. Respeitar direitos humanos alheios.
3. Defender a integridade da NKRI (República Unitária da Indonésia).
4. Pagar impostos e taxas.
5. Participar na defesa e segurança do Estado.
6. Preservar o meio ambiente.
7. Respeitar cultura e costumes.
8. Manter a Pancasila e a Constituição de 1945.
9. Desempenhar papel ativo no desenvolvimento nacional.
10. Ser cidadão indonésio bom e responsável.