Países Que Não Aceitam Refugiados

**Nenhum país proíbe completamente refugiados** sob direito internacional. A **Convenção de 1951 sobre Refugiados** e **Protocolo de 1967** (149 partes) obrigam signatários a **não-refoulement** (não devolver a perseguição) e direitos básicos. No entanto, barreiras de fato variam amplamente:

• Austrália — Processamento offshore (Nauru, PNG); devolução de barcos; vistos de proteção temporária; nenhum reassentamento permanente para chegadas não autorizadas.
• Nova Zelândia — Quota anual baixa (1.500); verificações rigorosas de segurança/saúde; nenhum solicitante de asilo por barco.
• Japão — Taxa de reconhecimento muito baixa (<1%); detenção longa; alternativa: permissões de estadia humanitária.
• Coreia do Sul — Baixo reconhecimento; processo de asilo restritivo.
• Estados do Golfo (Arábia Saudita, EAU, Catar, etc.) — Não partes da Convenção; abrigam trabalhadores migrantes mas raramente concedem status de refugiado; alguns sírios recebem status de "visitante".
• Israel — Solicitantes de asilo africanos (Eritreia, Sudão) enfrentam detenção, pressão por "partida voluntária"; poucos reconhecimentos.
• Hungria, Polônia — Membros UE mas rejeitam cotas de realocação; cercas de fronteira; leis restritivas.

Distinção

**Não signatários** (ex.: Índia, Paquistão, Indonésia, Malásia, Tailândia, maioria Estados do Golfo) não têm obrigação de tratado mas podem abrigar refugiados ad hoc. **Signatários com implementação restritiva** criam "lacunas de proteção". O Pacto Global sobre Refugiados (2018) busca compartilhamento de ônus mas não é vinculante.