Separação de Poderes na Zâmbia: Estrutura Constitucional

A Constituição da Zâmbia estabelece uma separação tripartite de poderes:

Ramo	Instituição	Função
Legislativo	Assembleia Nacional (unicameral)	Edita leis; aprova orçamento; fiscaliza executivo.
Executivo	Presidente (Chefe de Estado e Governo) + Gabinete	Implementa leis; dirige política; comanda defesa.
Judiciário	Suprema Corte, Corte Constitucional, Alta Corte, cortes subordinadas	Interpreta/aplica lei; revisão judicial; protege direitos.

Eleito diretamente (50%+1 segundo turno); máx. dois mandatos de 5 anos.
Gabinete nomeado pelo Presidente; responsável perante Parlamento.
Independência judicial constitucionalmente garantida; Corte Constitucional julga disputas constitucionais.
Freios: Fiscalização parlamentar (comissões, perguntas, impeachment); revisão judicial; Auditor Geral; Comissão Anticorrupção.

Na prática, dominância do executivo tem sido preocupação recorrente; sociedade civil e tribunais buscam equilíbrio.