Qual é a doutrina da separação de poderes na Zâmbia?
O poder legislativo redige as leis, o poder executivo aplica as leis e o poder judiciário interpreta a lei. Sob este sistema, nenhum ramo tem controle total do governo, evitando que qualquer ramo se torne demasiado poderoso.
Para o caso da Zâmbia:
- O poder legislativo (poder de legislar) é exercido pela Assembleia Nacional.
- O Judiciário (poder de interpretar e aplicar as leis) é exercido pelos tribunais.
- O poder executivo (poder de administrar e executar leis) é atribuído ao Presidente como chefe de estado e chefe de governo.
África
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