Uso de Recursos da Desincorporação por Museus Sem Fins Lucrativos

Sob o Uniform Prudent Management of Institutional Funds Act (UPMIFA), adotado na maioria dos estados dos EUA, recursos da venda de itens desincorporados (excedentes) de coleções por museu sem fins lucrativos podem ser usados para:

1. Aquisição de novos itens de coleção (restrição tradicional).
2. Cuidado direto de coleções existentes — conservação, armazenamento, documentação, controle climático — se a política do museu definir "cuidado direto" e o conselho aprovar.

O UPMIFA substituiu a regra mais estrita de "apenas aquisição", permitindo flexibilidade alinhada à missão. No entanto:

• Leis estaduais variam — algumas impõem restrições adicionais (ex.: Nova York, Califórnia).
• Diretrizes éticas (AAM, AAMD) ainda desencorajam uso de recursos para operações, projetos de capital ou doação.
• Restrições de doadores nos presentes originais podem limitar uso.
• Transparência — vendas devem ser públicas, justificadas e documentadas.

Museus devem consultar assessoria jurídica e seguir política de desincorporação aprovada pelo conselho para garantir conformidade e manter confiança pública.