O governo pode abrir uma estrada através da propriedade privada?

Nos Estados Unidos, o governo tem o poder de apropriar-se de propriedade privada para uso público através de um processo conhecido como domínio eminente. Este poder é concedido pela Quinta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que afirma que “a propriedade privada não deve ser tomada para uso público, sem justa compensação”.

O governo pode usar domínio eminente para adquirir terras para diversos fins públicos, incluindo estradas, pontes, escolas e parques. Quando o governo adquire propriedade privada através de domínio eminente, deve pagar ao proprietário uma compensação justa pela terra. O montante da compensação justa é determinado pelo tribunal.

Em alguns casos, o governo poderá evitar o pagamento de uma compensação justa se a tomada da propriedade for considerada uma “tomada temporária”. Uma tomada temporária ocorre quando o governo toma posse de propriedade privada por um período limitado de tempo, como para um projeto de construção. Se o governo devolver a propriedade ao proprietário após a conclusão do projecto, poderá não ter de pagar uma indemnização justa.

O processo de domínio eminente pode ser complexo e demorado. No entanto, é uma ferramenta importante que o governo pode utilizar para adquirir terras para fins públicos.