Sobre Passaportes Diplomáticos

Passaportes diplomáticos são uma forma especial de documento emitida a funcionários do serviço exterior em viagens de trabalho. Eles têm requisitos e privilégios especiais não vinculados ao passaporte padrão, nem mesmo aos passaportes de serviço emitidos a funcionários públicos em viagens de trabalho. O passaporte diplomático é especificamente para diplomatas e funcionários consulares.

História

Passaportes nem sempre foram exigidos para viagens internacionais. Foi apenas durante a Primeira Guerra Mundial que documentos legais regulando entrada e saída em países europeus surgiram, como medida para controlar a entrada de espiões e a saída de pessoas com habilidades especializadas. As primeiras diretrizes internacionais de passaportes foram promulgadas por uma conferência da Liga das Nações em 1920, e a padronização e refinamento de passaportes (incluindo diplomáticos) continuaram desde então.

Identificação

Um passaporte diplomático é um tipo especial emitido a funcionários do serviço exterior (diplomatas, funcionários consulares e outros) e membros de suas famílias para uso em postos no exterior. Portanto, diplomatas que não estão em missão no exterior não necessariamente possuem ou viajam com passaporte diplomático.

Benefícios

O principal benefício é tornar o portador elegível para vistos diplomáticos. Como funcionário de um governo estrangeiro em negócios oficiais, ou membro de sua família dependente, o portador de passaporte diplomático precisa obter um visto especial. No entanto, por estarem em negócios oficiais, obterão visto de longa duração muito mais facilmente que um cidadão privado expatriado ou imigrante.

Equívocos

Ter um passaporte diplomático não confere automaticamente imunidade diplomática. Isso deve ser concedido separadamente. Também não é geralmente verdade que existam guichês separados para portadores de passaportes diplomáticos em aeroportos e fronteiras. Eles existem, mas não são prática geral ou obrigatória.

Considerações

Existe uma forma especial de passaporte diplomático chamada Laissez-Passer, emitida por grandes organizações internacionais como a ONU. Vêm em azul (funcionário geral da ONU) e vermelho (alto funcionário da ONU com imunidade diplomática).