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Casamento Homoafetivo em Gibraltar: Legal Desde 2016

Status Legal Atual

Sim, o casamento homoafetivo é legal em Gibraltar desde 15 de dezembro de 2016.

Caminho Legislativo

  • Lei de Parcerias Civis 2014: Inicialmente permitiu parcerias civis para casais do mesmo sexo.
  • Emenda de 2016: A lei foi alterada para permitir igualdade plena no casamento.
  • Primeiros Casamentos: Ocorreram pouco após a lei entrar em vigor.

Contexto

Gibraltar é um Território Britânico Ultramarino com parlamento próprio. A medida seguiu legislação similar no Reino Unido (2014) e refletiu forte apoio local. O território também reconhece casamentos homoafetivos realizados no exterior.