Lei de Nacionalidade Saudita: Cidadania por Sangue, Naturalização Limitada

A cidadania saudita é regida pela Lei de Nacionalidade Saudita (1954, alterada), baseada no jus sanguinis (direito de sangue) — não no local de nascimento.

Aquisição

• Por descendência: Filho de pai saudita = cidadão automático. Filho de mãe saudita + pai não saudita = elegível apenas se país do pai tiver reciprocidade (raro).
• Por naturalização: Estrangeiros podem solicitar após:
  • 10+ anos residência contínua (5 anos para árabes do Golfo).
  • Fluência em árabe.
  • Ficha criminal limpa.
  • Meios de sustento.
  • Aprovação do Ministro do Interior (discricionária, rara).
• Por decreto real: Serviço excepcional ao Reino (muito raro).

Perda da Cidadania

• Renúncia voluntária: Pedido escrito ao Ministério do Interior.
• Revogação involuntária: Traição, espionagem, terrorismo, fraude na aquisição.

Dupla Cidadania

Não reconhecida. Adquirir outra cidadania → perda automática da cidadania saudita. Mulheres sauditas casadas com estrangeiros não transmitem cidadania a filhos/cônjuge (reformas recentes permitem que filhos solicitem aos 18).

Conclusão-Chave

A cidadania é patrilinear, restritiva e rigidamente controlada. Naturalização é excepcional. O sistema prioriza linhagem tribal/familiar e segurança do Estado sobre imigração.