Casamento Homoafetivo na Eritreia: Não Legal, Relações Homoafetivas Criminalizadas

Não. Casamento homoafetivo não é legal na Eritreia. Atividade sexual consentida entre pessoas do mesmo sexo é criminalizada pela lei eritreia (Artigo 662 do Código Penal), e o governo explicitamente não reconhece ou permite uniões homoafetivas. O marco legal define casamento exclusivamente como instituição heterossexual.