O que é Necessário para Obter um Passaporte (EUA)

Um passaporte é um documento legal que declara que é cidadão dos Estados Unidos. Exibe uma foto atual sua e carrega um selo do Departamento de Estado dos EUA atestando que as autoridades estão satisfeitas que representa a pessoa que afirma ser.
É importante ler cada secção do pedido de passaporte para ter certeza de que recebe o passaporte a tempo da sua viagem. Falhar em seguir as instruções e produzir toda a documentação e declarações necessárias pode resultar na retenção do passaporte.

Histórico

Passaportes não eram necessários ao viajar entre Canadá e EUA no norte e México no sul, até ao rescaldo dos ataques de 11 de setembro ao World Trade Center e Pentágono levar ao impulso para o Real ID. Antes de 2001, viajantes simplesmente mostravam certidão de nascimento e identificação com foto. Em 2007, o impulso para Real ID levou ao uso de passaportes mesmo para estes destinos.
No início do século XX, muitas pessoas não tinham certidões de nascimento ou registos hospitalares, pois nasciam em casa. Em vez disso, tinham certidões de batismo e circuncisão, registo na Bíblia familiar ou outro livro sagrado, registo de frequência de escola dominical ou outros registos escolares. Muitas pessoas nascidas antes de 1940 estão a descobrir a necessidade de alguém jurar uma declaração de que estava presente na data do seu nascimento e pode atestar o seu nome, apelido, nomes dos pais, sexo e local e data de nascimento.
Quando disponível, é necessário submeter um passaporte anterior ou cópia certificada da certidão de nascimento que inclua: nome completo, nome completo de cada pai, data e local de nascimento, sexo, data de registo, bem como selo ou outra certificação do registrador oficial de registos de nascimento ou secretário do tribunal.

Considerações

Apresente uma foto colorida recente de 2 por 2 polegadas com a parte do rosto, do queixo ao topo da cabeça, compreendendo pelo menos 1 por 1 1/3 polegadas da foto. Será cobrada taxa para passaporte de dez anos se o requerente tiver mais de 16 anos. Será cobrada taxa para passaporte de cinco anos se tiver menos de 16. Menores devem ter permissão escrita de ambos os pais para obter passaporte. Se divorciados, terá de submeter cópia do decreto de divórcio especificando qual dos pais tem a custódia. Precisará de permissão escrita do pai não custodiário para a criança sair do país. Se o pai não custodiário não estiver disponível, terá de submeter declaração notarizada a explicar por que o pai está indisponível.

Equívocos

Embora muitos acreditem que condenações por crimes menores ou graves sejam motivo de recusa de passaporte, o único ato listado no formulário que resulta em recusa é condenação em qualquer tribunal ou tribunal marcial por atos de traição contra o governo dos EUA ou seus componentes. Outros atos que resultam em recusa: naturalização como cidadão de outro país, juramento de fidelidade ou serviço nas forças armadas de governo estrangeiro, ou renúncia à cidadania americana.

Geografia

Use passaporte ao viajar para destinos fora dos EUA. A menos que viva num estado Real ID, pode precisar de passaporte ao viajar para Canadá e México. Não é necessário passaporte para viajar para Porto Rico, Ilhas Virgens Americanas ou outros territórios dos EUA.

Aviso

Se o seu passaporte for perdido ou roubado, reporte ao Departamento de Estado dos EUA ou à embaixada dos EUA mais próxima o mais rápido possível. Terá de seguir as instruções para receber passaporte de substituição. Tentar alterar a foto, selo ou outra informação no passaporte é crime federal. Declarações falsas e alterações podem resultar em multas ou prisão sob as disposições de 18 USC 1001, 18 USC 1542, 18 USC 1543, 18 USC 1544 e 18 USC 1621.