Requisitos de Passaporte para Crianças (EUA)

Existem alguns requisitos de passaporte para crianças que vão além dos requisitos para adultos que solicitam passaportes nos Estados Unidos. Os requisitos são: comparecer pessoalmente com ambos os pais na agência de passaportes, preencher um formulário especial que comprove a cidadania dos EUA, e também fornecer prova da relação entre a criança/crianças e os seus pais ou tutores.

Formulários

Os pais da criança devem preencher o formulário DS-11 antes que o processo de obtenção do passaporte possa começar. Este formulário DEVE ser assinado por ambos os pais na presença de um agente de passaportes certificado, e não será aceite se tiver sido assinado antes da chegada à agência de passaportes.

Provas

A prova de que a criança é cidadã legal dos Estados Unidos faz parte do processo de pedido. Algumas formas aceitáveis de identificação incluem: passaporte expirado, original ou cópia notarizada de certidão de nascimento, certificado de naturalização ou certificado de cidadania.

Prova de Paternidade ou Tutela

Os adultos que solicitam um passaporte para a criança devem ser capazes de provar que são, de facto, os pais ou tutores legais da criança. Algumas formas de prova incluem: certidão de nascimento oficial da criança com os nomes de ambos os pais listados, decreto de adoção com os nomes de ambos os pais listados ou documentação do tribunal que estabeleça custódia ou tutela.

Identificação

Identificação aceitável deve ser apresentada durante o processo de pedido. Isso inclui: passaporte válido dos EUA, certificado de naturalização, carta de condução válida, cartão de identificação de funcionário governamental ou identificação militar.

Consentimento

Ambos os pais devem comparecer pessoalmente durante o processo de pedido, e ambos devem assinar o formulário DS-11 declarando que dão permissão para o menor obter um passaporte.

Fotos de Passaporte

Tal como exigido para adultos, a criança deve comparecer no escritório da agência de processamento de passaportes com duas fotos de passaporte aceitáveis e idênticas.