Como Obter um Passaporte Português

Itens Necessários

• Certidão de nascimento
• Licença de casamento
• Certidões de nascimento dos filhos (se aplicável)
• Certidão de nascimento do cônjuge (se aplicável)
• Certidão de casamento dos pais
• Certidões de nascimento dos pais
• Certidões de óbito dos pais (se aplicável)
• Advogado
• Dinheiro

Instruções

1. Reúna toda a papelada necessária: certidão de casamento se casado; certidão de nascimento; certificado de residência com foto e endereço completo; passaporte atual. Obtenha a mesma papelada para cônjuge e filhos, se solicitando para eles também.

2. Tenha documentos provando que seus pais nasceram no Antigo Estado da Índia (Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar Aveli). Também devem ter se casado antes de 18 dez 1961 no Antigo Estado da Índia. Provavelmente precisará de certidão de casamento dos pais, certidões de nascimento e óbitos (se aplicável). Estes documentos devem ter sido emitidos pela Conservatória do Registo Civil de Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar Aveli.

3. Envie certidão de residência indicando onde viveu entre janeiro 1974 e dezembro 1975. Atenção: não se qualifica se viveu nos territórios africanos sob domínio português nesse período. Outros documentos podem ser necessários dependendo da situação.

4. Registre um ou ambos os pais se você nasceu no Antigo Estado da Índia, para provar que se casaram após 18 dez 1961 ou em local diferente. Pelo menos um dos pais deve ter sido registrado no Registo Civil Português como português.

5. Envie solicitações e toda papelada ao Consulado Português mais próximo. Certifique-se que todos documentos estão traduzidos para português. Além disso, documentos emitidos em Damão, Goa, Bombaim e Diu devem ser notarizados e certificados pelos respectivos notários. Contratar advogado ou profissional para supervisionar é fortemente aconselhado.