Requisitos de Passaporte Filipino para Crianças

Requisitos Básicos

Crianças devem comparecer pessoalmente. Exceções apenas se a criança for menor de 8 anos ou incapacitada mental ou fisicamente. Formulário de solicitação do site do Department of Foreign Affairs, ou do Consulado Filipino se fora das Filipinas, também é necessário. O formulário deve ser preenchido completamente. Além disso, deve submeter a certidão de nascimento da criança do National Statistics Office ou cópia do cartório local.

Requisitos Adicionais

Além do formulário e certidão de nascimento, devem ser apresentados: certidão de nascimento da mãe, certidão de casamento e passaporte válido da mãe junto com o da criança. Documentos de identificação com nome completo, data e local de nascimento e cidadania também são necessários. Também deve submeter três fotos coloridas 4,5 cm x 3,5 cm, fundo azul royal. Documentos complementares como certidão de batismo, Formulário Escolar 137 ou histórico escolar devem ser enviados com o formulário.

Requisitos Especiais

Crianças nascidas de mãe solteira devem comparecer pessoalmente com a mãe. Crianças de pais casados podem comparecer com um ou ambos os pais. Quando crianças não viajarão com os pais, deve submeter declaração do Department of Social Welfare and Development. Esta deve incluir nome do acompanhante da criança e relação do acompanhante com a criança.

Requisitos de Foto

O Department of Foreign Affairs reserva-se o direito de rejeitar fotos que não cumpram especificações e padrões internacionais. Os requisitos visam permitir que o oficial de imigração identifique claramente o portador do passaporte com a foto. Por exemplo, a foto deve ser nítida e impressa em papel fotográfico de alta qualidade. O cabelo da criança deve ficar fora do rosto.

Taxas e Tempo de Processamento

Taxas: PHP 500 (US$ 11) para passaporte de 44 páginas. Pode pagar adicional PHP 250 (US$ 5) para processamento expedito. Tempo de processamento: 14 dias úteis; expedito: 7 dias úteis.