Informações de Elegibilidade para Passaporte do Reino Unido

Para ser elegível a um passaporte do Reino Unido, deve-se ser um cidadão britânico. Isso pode ser por nascimento ou naturalização. Cidadãos de territórios britânicos ultramarinos também são elegíveis. Além disso, súditos britânicos, pessoas protegidas britânicas e cidadãos britânicos no exterior podem obter um passaporte do Reino Unido.

Você é Cidadão Britânico?

Como mencionado na visão geral, cidadãos britânicos (no Reino Unido ou no exterior), cidadãos de territórios britânicos ultramarinos, súditos britânicos e pessoas protegidas britânicas são as únicas pessoas elegíveis a receber um passaporte britânico. Considera-se cidadão britânico quem nasceu na Grã-Bretanha ou, se não nasceu no Reino Unido, é elegível para naturalização atendendo a vários requisitos.

Pais Britânicos

Se uma criança nasceu em ou após 1º de janeiro de 1983, fora do Reino Unido, mas tem mãe nascida no Reino Unido, ela é elegível para registrar a cidadania britânica. Crianças nascidas fora do Reino Unido mas adotadas por pais britânicos também são elegíveis. Criança nascida antes de 1º de julho de 2006, cujo pai é britânico mas não casado com a mãe, também pode se qualificar. Além disso, crianças cujos pais renunciaram e depois retomaram a cidadania britânica se qualificam, e crianças nascidas no exterior de pais britânicos mas que agora vivem no Reino Unido também são elegíveis. Para mais regras e requisitos, consulte a página do Home Office sobre cidadania na seção Referências.

Cidadania por Casamento, Parceria ou Residência

A menos que uma mulher tenha se casado com seu marido britânico antes de 1º de janeiro de 1949, ela não é elegível para cidadania automaticamente. A mesma regra se aplica a quem está em união civil. No entanto, pessoas maiores de 18 anos que vivem no Reino Unido nos últimos cinco anos (três anos se casadas ou parceiras de cidadão britânico) podem solicitar naturalização como cidadão britânico.

Cidadãos de Territórios Britânicos Ultramarinos

Pessoas nascidas em territórios britânicos ultramarinos que são cidadãs do território são elegíveis para passaporte. Se uma criança nasceu fora desses territórios mas seus pais são cidadãos de territórios britânicos ultramarinos por descendência e viveram naquele território por três anos consecutivos sem sair por mais de 270 dias, ela é elegível para cidadania de território britânico ultramarino.

Serviço à Coroa

Pessoas que não atendem ao requisito de residência de cinco anos podem ser elegíveis para registrar-se como cidadão britânico se estiveram ou estão servindo à Coroa sob o governo de um território britânico ultramarino ou estiveram ou estão ocupando um posto responsável, prestaram serviço excepcional e têm conexão próxima com o Reino Unido.

Lei de Nacionalidade Britânica (Hong Kong) de 1997

Sob a Lei de Nacionalidade Britânica (Hong Kong) de 1997, uma pessoa pode registrar-se para cidadania britânica se for residente ordinário de Hong Kong no momento do pedido e foi residente ordinário em Hong Kong em 3 de fevereiro de 1997. Se a criança nasceu em ou após 4 de fevereiro de 1997, deve ter sido residente ordinário no momento do nascimento. Residente ordinário é alguém que vive em Hong Kong em tempo integral, não viola regras de imigração e se mudou para lá voluntariamente.

Retomada da Cidadania

Pessoas que renunciaram à cidadania britânica também podem solicitar passaporte desde que retomem sua cidadania britânica. Interessados em retomar a cidadania podem contatar o Secretário de Estado para aconselhamento antes de fazer o pedido.