Requisitos de Passaporte para Bebês

Solicitar um passaporte pode ser demorado e confuso. Os requisitos muitas vezes parecem nebulosos, e apresentar documentos errados causa mais frustração. As exigências para crianças são especialmente rigorosas para proteção do requerente.

Documentos Necessários

Segundo o Departamento de Estado dos EUA, "todas as crianças, independentemente da idade, incluindo recém-nascidos e bebês, devem ter seu próprio passaporte". Todos os requerentes pela primeira vez devem apresentar: prova primária de cidadania americana (certidão de nascimento de agência estadual competente), número de Seguro Social, formulário DS-11, todas as taxas aplicáveis, duas fotos tamanho passaporte e fotocópia 8x11 da prova primária de cidadania. Requerentes recorrentes podem usar passaporte anterior íntegro como prova de cidadania.

Diretrizes dos Pais

Para menores de 17 anos, é necessária a permissão de ambos os pais. No momento da solicitação, ambos devem estar presentes e apresentar identificação com foto. Além disso, deve-se comprovar o parentesco com o menor através de certidão de nascimento, decisão judicial ou Relatório de Nascimento de Menor no Exterior com nomes de ambos os pais.

Quando um dos Pais Não Pode Comparecer

Em certas circunstâncias, um dos pais basta. Se um tem guarda exclusiva, pode comparecer sozinho com prova (ordem judicial, decreto de adoção, declaração judicial ou certidão de óbito do outro pai). Se um dos pais está apenas indisponível, pode-se obter uma declaração de consentimento notarizada e apresentá-la em vez da presença.

Como Solicitar

Após reunir todos os documentos e verificar que não estão vencidos, apresente-os com as taxas na Unidade de Aceitação de Passaporte mais próxima. Lembre-se: todos os menores devem solicitar pessoalmente, assim como pessoas cujo último passaporte foi obtido com 16 anos ou menos.

Serviços Expeditos

Se um menor precisar de serviço expedito, há opções disponíveis. Todos os documentos e informações continuam sendo exigidos; o processamento acelerado requer taxa adicional. O Departamento de Estado recomenda que, em emergências de vida ou morte, entre em contato com o Centro Nacional de Informações de Passaporte: 1-877-487-2778; TDD/TTY: 1-888-874-7793.