Como Obter um Passaporte dos EUA para Recém-Nascido

O processo para obter um passaporte dos EUA para um recém-nascido é o mesmo para todos os menores de 16 anos. Todos os menores, incluindo recém-nascidos, devem ter passaporte próprio ao viajar internacionalmente por via aérea. Existem algumas exceções, como viagens para o Canadá e México, onde o passaporte pode não ser obrigatório. Para situações especiais, consulte o site da Iniciativa de Viagens do Hemisfério Ocidental (WHTI), disponível nos Recursos.

Instruções

1. Obtenha e preencha o Formulário DS-11 (Solicitação de Passaporte dos EUA). Você pode baixá-lo no site do Departamento de Estado dos EUA ou retirá-lo em uma agência de aceitação de passaportes local. Não assine o formulário se preenchê-lo em casa. A assinatura deve ser feita na presença de um agente de aceitação.

2. Obtenha fotos para passaporte do recém-nascido. São necessárias duas fotos idênticas, 5x5 cm (2x2 polegadas), com fundo branco. As fotos podem ser tiradas em casa, se atenderem aos critérios, ou por fotógrafos profissionais.

3. Reúna todos os documentos necessários: formulário DS-11, certidão de nascimento do bebê (comprovação de cidadania), documento que comprove o relacionamento entre a criança e os pais (certidão de nascimento com nome de ambos os pais), identificação dos pais (documento aceitável) e fotocópia do documento de identificação. Listas de documentos aprovados estão disponíveis no site do Departamento de Estado ou em agências locais.

4. Preencha os documentos de consentimento parental. Se ambos os pais não puderem acompanhar o menor, será necessária documentação específica para autorizar a emissão do passaporte. Se ambos os pais estiverem presentes, nenhum formulário adicional é necessário, mas ambos devem assinar o formulário na frente do agente de aceitação.

5. Dirija-se a uma agência de aceitação de passaportes ou agência de passaportes local para entregar a solicitação, fotos, documentos comprobatórios e a taxa. Assine o formulário na presença do agente. Toda a documentação será enviada ao Departamento de Estado dos EUA, e o passaporte e documentos originais serão devolvidos após a emissão.