Como Obter Passaportes para Crianças

Dept. de Estado exige que todos menores <16 anos, incluindo bebês, tenham passaporte próprio para viagens aéreas ao exterior. Requisitos para terra/mar pela CBP. Menores 16–17 têm requisitos especiais. Aplique o quanto antes para evitar atrasos se precisar viajar.

Processo de Solicitação

Complete DS-11 em nome do menor e entregue em agência ou instalação de aceitação (cartórios, correios) com taxas, fotos e docs. Docs: evidência cidadania, relação menor-pai/responsável, ID do pai/responsável, consentimento escrito se necessário. Pais/responsáveis e menor devem comparecer pessoalmente.

Evidência de Cidadania

Um destes: certidão nascimento certificada (cidade/estado/país do nascimento), naturalização, certificado cidadania, relatório consular nascimento exterior, certificação nascimento.

Evidência de Relação Criança-Pai/Responsável

Um destes: ordem judicial guarda/tutela, certidão nascimento certificada EUA/estrangeira com nomes dos pais, relatório nascimento exterior com nomes dos pais, decreto adoção com nomes adotivos.

Comprovante de Identificação do Pai/Responsável

Ambos pais/responsáveis: fotocópia de um: passaporte anterior íntegro, carteira motorista válida, ID militar/gov atual, certificado naturalização. Fotocópia: papel A4 branco, frente e verso, sem marcas, um lado só.

Consentimento Parental Adicional

DS-11 assinado na frente do agente pelo menor e ambos pais/responsáveis. Se só um comparece: declaração notarizada de consentimento do outro (DS-3053). Se só um com guarda legal: evidência primária de autoridade exclusiva — relatório/certificação nascimento exterior, certidão nascimento só com nome do pai/mãe solicitante, decreto adoção, ordem judicial guarda exclusiva.

Fotos e Taxas

Duas fotos 5x5 cm, facial completa, idênticas, coloridas, ≤6 meses. Sem chapéu. Óculos de receita normais devem ser usados. Taxas pagas na solicitação.