Formas de Comprovação de Cidadania Americana

Em algum momento da vida ou durante viagens, a comprovação de cidadania americana pode ser necessária. Documentos específicos são exigidos, geralmente de forma não negociável. A comprovação é requerida para solicitar passaporte, obter Medicaid ou cruzar fronteiras. Planeje com antecedência e mantenha pelo menos um documento de cidadania sempre acessível.

Passaporte

Passaportes são emitidos pelo Departamento de Estado dos EUA apenas para cidadãos americanos. Um passaporte atual, uma cópia de passaporte atual (todas as páginas) ou um passaporte expirado sem danos servem como prova. Como o passaporte já exige comprovação de cidadania para ser emitido, é uma forma eficiente de provar a cidadania em outras situações.

Certidão de Nascimento

Certidão de nascimento emitida pela cidade, condado ou estado comprova a cidadania. Desde 1º de abril de 2011, todas devem incluir os nomes completos de ambos os pais. Certidões sem essa informação não são aceitas. Certidões válidas devem conter: nome completo, data e local de nascimento, selo da autoridade emissora, assinatura do registrador e data de registro.

Certificado de Cidadania

O Certificado de Cidadania é um dos documentos primários aceitos como prova. É emitido para pessoas nascidas fora dos EUA que derivaram ou adquiriram cidadania através dos pais — filhos biológicos nascidos no exterior ou crianças adotadas de outro país e trazidas para viver nos EUA. Geralmente emitido pelo USCIS, obtido preenchendo o formulário N-600 e pagando taxa.

Nascimentos no Exterior

O "Consular Report of Birth Abroad" ou Certificação de Nascimento são emitidos quando alguém nasce fora dos EUA mas é cidadão através dos pais. Devem ser registrados o quanto antes após o nascimento, pois servem como registro oficial da cidadania da criança. O registro pode ser feito no consulado ou embaixada americana mais próxima; o original fica com os pais. Cópias ou alterações podem ser solicitadas ao Departamento de Estado.

Certificado de Naturalização

Emitido para quem se tornou cidadão americano após os 18 anos através do processo de naturalização. Na maioria dos casos, o candidato deve primeiro ser residente permanente (green card). Emitido pelo USCIS usando o formulário N-400. Naturalizados não devem solicitar o Certificado de Cidadania, embora o processo seja similar.

Comprovações Secundárias de Cidadania

Se a comprovação primária for impossível de obter, existem formas secundárias aceitáveis. São variadas e frequentemente exigem evidências adicionais. Exemplos: registros públicos antigos (certidão de batismo, certidão de nascimento hospitalar, registro de censo), mas não são aceitos sozinhos — devem ser acompanhados de registro de nascimento ou "Letter of No Record". Consulte o site do Departamento de Estado (travel.state.gov) para informações atualizadas.