Regulamentos dos EUA para Travessia de Fronteira com Bebês

O Bureau de Assuntos Consulares do Departamento de Estado dos EUA fornece informações detalhadas sobre requisitos para cruzar fronteiras. Regulamentos dos EUA para reentrada geralmente exigem que até recém-nascidos e bebês tenham seus próprios passaportes ao cruzar por via aérea. Ao cruzar por terra, a certidão de nascimento é suficiente.

Certidão de Nascimento

• Para entradas nos EUA por terra (do Canadá ou México), bebês e crianças precisam apenas de certidão de nascimento, relatório consular de nascimento no exterior ou certificado de naturalização, segundo o Departamento de Estado. A certidão pode ser original, fotocópia ou cópia autenticada.

Passaporte

• Mesmo recém-nascidos e bebês precisam de passaporte ao entrar nos EUA por via aérea. Pais devem levar a criança pessoalmente para solicitar o passaporte, e ambos devem estar presentes ou apresentar documento de consentimento notarizado. Devem fornecer certidão de nascimento, relatório consular ou certificado de naturalização, além de prova de relacionamento com o bebê (geralmente a certidão já basta). Outros documentos podem incluir ordens judiciais de guarda ou papéis de adoção. Pais também devem apresentar ID válido.

Consentimento dos Pais

• Como parte do processo de solicitação do passaporte, os pais devem fornecer consentimento autorizando a emissão. Se ambos não puderem comparecer para assinar os formulários, o pai ausente deve fornecer documento notarizado indicando consentimento.

Regulamentos de Adoção

• Regulamentos podem ser diferentes para bebês cruzando fronteiras como parte de processo de adoção. Pais adotivos devem trabalhar em conjunto com o Office of Children's Issues do Departamento de Estado dos EUA para determinar os requisitos.