Quanto Tempo Deve Morar Numa Casa Para Não Ser "Vaga"? Tipicamente 180 Dias
Definições variam por jurisdição, seguradora e finalidade (imposto, seguro, código). Um parâmetro comum:
- Ocupada: Residida ≥180 dias consecutivos por ano.
- Vaga/Desocupada: Ausente >180 dias sem intenção de retorno.
Exceções: Serviço militar, cuidados médicos, uso sazonal (com móveis/utilidades ativos), trabalho temporário. Tribunais consideram intenção, móveis, uso de utilidades, redirecionamento de correspondência.
Se incerto, consulte advogado imobiliário ou gerente de propriedade — classificação errada pode anular seguro ou gerar penalidades fiscais.
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