Lei Orgânica Serviço Nacional Parques 1916: 5 Objetivos Fundadores

Quando Presidente Wilson assinou a **Lei Orgânica Serviço Nacional Parques (25 ago 1916)**, Congresso mandatou cinco propósitos estatutários que ainda regem NPS hoje:

1. Primazia Conservação
   *"Conservar a paisagem e os objetos naturais e históricos e a vida selvagem neles contidos e **proporcionar fruição dos mesmos de tal modo e por tais meios que os deixem intocados para fruição das gerações futuras**."* — **§1**
   → **Padrão não-prejuízo** = proteção legal mais alta em terras públicas EUA.
2. Regulação Uso
   *"Promover e regular uso das áreas federais conhecidas como parques nacionais, monumentos e reservas..."* — **§2**
   → Autoridade para permissões, taxas, limites capacidade, serviços comerciais.
3. Cooperação Estados e Localidades
   *"Cooperar com estados e outras agências locais no fornecimento de instalações recreativas apropriadas..."* — **§3**
   → Base para Assistência Rios e Trilhos, RTCA, parcerias parques estaduais.
4. Aceitar Doações
   *"Aceitar e administrar doações de terras, dinheiro e outras propriedades..."* — **§4**
   → Permite NPF, grupos amigos, land trusts, aquisições filantrópicas.
5. Regulamentação e Proteção Vida Selvagem
   *"Fazer e emitir regras e regulamentos... para preservação e proteção de peixes, caça, aves e outra vida selvagem..."* — **§5**
   → 36 CFR (Código Regulamentos Federais); caça geralmente proibida; pesca regulada.

Como Missão Evoluiu

• 1916: 14 parques, 21 monumentos, 1 diretor (Stephen Mather)
• 1933: Reorganização adiciona cemitérios nacionais, memoriais, parques capital
• 1964: Lei Selva → NPS gere 44M acres selva designada
• 1970: Lei Autoridades Gerais → linguagem "sistema comum"
• 2016: Lei Centenário → quadro **Estratégia Gestão Recursos**

Uma frase no §1 — *"intocados para fruição das gerações futuras"* — litigou, guiou e definiu cada decisão gestão por um século.