Como Comprar Arma Legalmente nos EUA: Processo Federal e Estadual

Comprar arma de fogo nos EUA envolve requisitos federais de base mais variações estaduais. Processo geral:

1. Elegibilidade (Mínimo Federal)

• Cidadão americano ou residente permanente legal (green card).
• Idade: 18+ para armas longas (rifles/shotguns); 21+ para pistolas.
• Não proibido: condenação por crime grave, contravenção violência doméstica, ordem restritiva, deficiência mental adjudicada, usuário drogas ilegal, dispensa desonrosa, imigrante indocumentado, cidadania renunciada.

2. Verificação de Antecedentes (NICS)

• Revendedor inicia via FBI National Instant Criminal Background Check System.
• Resultados: Prosseguir / Atrasar (máx 3 dias úteis) / Negar.
• Vendas privadas: Lei federal não exige verificação (exceto em estados que exigem).

3. Revendedor Licenciado (FFL)

• Compre de detentor de Federal Firearms License (loja de armas, penhor, grande varejista).
• Revendedor registra arma em livro encadernado, preenche ATF Form 4473 (Registro de Transação de Armas).

4. Formulários e Documentação

• ATF Form 4473 (info comprador, perguntas elegibilidade, detalhes arma).
• ID com foto emitido pelo governo (carteira motorista, ID estadual).
• Comprovante de residência (se endereço no ID não atual).

5. Períodos de Espera (Dependente do Estado)

• CA: 10 dias. | FL: 3 dias (pistolas) ou isento CCW. | IL: 72h. | NY: até 30 dias (licença primeiro). | Muitos estados: nenhum.

6. Permissões / Licenças (Dependente do Estado)

• Permissão compra pistola: HI, MA, MI, NJ, NY, RI (e DC).
• FOID card: IL. | Licença pistola: NY, NJ, MA, MD, CT, HI.
• Certificado treinamento segurança: CA, CT, HI, MD, MA, RI, WA.

7. Pagamento e Transferência

• Dinheiro, cartão, cheque conforme política do revendedor.
• Tome posse após todas liberações.

8. Armazenamento Seguro e Responsabilidade

Use cofre, travas de gatilho, munição separada. Siga leis estaduais de transporte. Faça treinamento.

Sempre verifique leis estaduais/locais atuais — mudam frequentemente. Consulte FFL ou advogado.