Como os EUA Regulam Petróleo e Gás: Estrutura Federal e Estadual

Regulação de petróleo e gás abrange múltiplas agências:

1. Mineral Leasing Act (1920) – BLM gerencia arrendamento federal em terra.
2. Outer Continental Shelf Lands Act (1953) – BOEM supervisiona águas federais offshore.
3. EPA – Emissões ar, qualidade água, permissões resíduos.
4. PHMSA (DOT) – Segurança dutos: projeto, construção, operação.
5. Agências Estaduais – Licenciamento, uso solo, regras ambientais, tributação dentro fronteiras estaduais.

Juntas equilibram desenvolvimento de recursos com proteção ambiental e segurança pública.