Leis sobre Casas de Strip-tease nos EUA
Casas de strip-tease operam como negócios com fins lucrativos nos Estados Unidos e frequentemente incluem bares. A Suprema Corte citou a Primeira Emenda ao decidir que, embora as comunidades possam regular a forma como esses estabelecimentos e outros negócios para adultos operam, não podem proibi-los completamente. Regras e leis referentes a casas de strip-tease são feitas principalmente nos níveis estadual e municipal, não federal, então nem todos operam sob o mesmo conjunto de regras.
Restrições de Idade
Casas de strip-tease nos EUA são obrigadas a proibir a entrada de menores de 18 anos, e muitas comunidades têm requisitos de idade para trabalhadores, incluindo dançarinos e outras funções. Nos EUA, é ilegal servir álcool a menores de 21 anos.
Licenças de Bebidas
Nem todas as casas de strip-tease têm licença para álcool, mas as que servem devem possuí-la. Podem perder a licença se servirem álcool a menores ou se houver uso de drogas no local. Algumas comunidades — como Shelby, Tennessee — proibiram completamente o álcool em casas de strip-tease.
Contato com Clientes
A maioria das casas de strip-tease tem regras que exigem separação de 1,5 a 1,8 metros entre dançarinos e clientes, e alguns municípios regulam o tamanho mínimo do palco para apresentações adultas. Onde a separação é obrigatória, "lap dances" não são permitidos, sendo proibidos em muitas áreas. Muitos clubes adotam política de "não toque". Isso pode se estender a dançarinos no palco, que em algumas comunidades são proibidos de se tocarem ou simular atos sexuais. Além disso, em lugares como Phoenix, clientes são proibidos de dar gorjetas colocando notas nas roupas íntimas das dançarinas.
Regras de Nudez
Embora algumas casas permitam nudez total, muitas comunidades estão aprovando restrições que exigem cobertura mínima, como pasties e fio-dental. Em Phoenix, legislação exige que dançarinas usem uma camada de látex sobre os mamilos em clubes que servem álcool.
Horários de Funcionamento
Os horários variam de cidade para cidade; em algumas áreas, os clubes podem operar 24 horas. Em certos lugares, não podem abrir aos domingos. No Missouri, por exemplo, desde 28 de agosto de 2010, as casas de strip-tease devem fechar à meia-noite.
Localização e Zoneamento
Em muitas comunidades, casas de strip-tease e negócios adultos não podem operar a uma certa distância de escolas, igrejas e áreas residenciais. Devem estar localizadas em zonas aprovadas. Alguns clubes optam por se instalar em cidades pequenas onde as leis de zoneamento são menos rigorosas.
Verificação de Antecedentes e Licenciamento
Em algumas comunidades, como Detroit, Michigan, dançarinas devem pagar taxa anual para serem licenciadas e passar por verificação de antecedentes. Em alguns lugares, leis exigem teste de HIV para dançarinas, embora isso seja controverso.
Tributação
Em alguns estados ou comunidades, as casas de strip-tease são obrigadas a cobrar uma taxa de entrada repassada ao estado. No Texas, por exemplo, uma taxa de $5 beneficia uma fundação para vítimas de estupro. Alguns dos mais de 100 donos de clubes no estado dizem que vincular seus negócios a crimes sexuais é errado e injusto. Uma tentativa anterior da legislatura do Texas de aplicar a taxa de $5 a escolas públicas foi rejeitada.
