Ilhas do Canal: Dependências da Coroa Britânica, Nem Reino Unido Nem França

As Ilhas do Canal — Jersey, Guernsey, Alderney, Sark, Herm — não fazem parte do Reino Unido, nem são francesas. São Dependências da Coroa da Coroa Britânica: autogovernadas, com o Rei como chefe de Estado.

Estatuto Constitucional

• Não território UK: Não representadas no Parlamento UK; leis UK não se aplicam automaticamente
• Não colónias: Não Territórios Britânicos Ultramarinos (como Gibraltar, Falklands)
• Não UE: Nunca membros; Protocolo 3 (alfândegas) terminou com Brexit
• Dependência Coroa: Rei → Tenente-Governador (representante) → Governo Local

Autogoverno

Responsabilidades UK (Por Convenção)

• Defesa e representação internacional
• Cidadania (cidadania britânica — mas endosso passaporte "Channel Islander")
• Sucessão à Coroa
• Supervisão boa governação (raramente invocada)

O Que Controlam

• Tributação (0% IVA, baixos impostos rendimento/sociedades — hubs financeiros)
• Imigração (controlos próprios; CTA com UK/Irlanda)
• Regulação serviços financeiros (Jersey FSC, Guernsey FSC)
• Sistemas jurídicos (direito costumeiro normando + common law inglês + estatutos locais)
• Saúde, educação, planeamento, ambiente

Relação com França

• 20–30 km da costa da Normandia
• Histórico: Ducado Normandia (1066) → Coroa Inglesa; perdeu Normandia continental 1204; manteve ilhas
• Lei francesa não se aplica; cidadãos franceses precisam visto/autorização trabalho (exceto CTA)
• Laços culturais: dialetos francês normando (Jèrriais, Guernésiais, Sercquiais — em perigo)

Impacto Brexit

• Bens: União aduaneira com UK (sem tarifas, mas controlos)
• Serviços: Perdeu passporting UE; negociações equivalência em curso
• Pesca: Novos acordos necessários (Tratado Granville Bay 2000 atualizado)
• Cidadãos: Direitos UK-UE não auto-estendem; acordos separados

As Ilhas do Canal são uma anomalia constitucional — origens feudais, centros financeiros modernos, lealdade à Coroa Britânica, geografia francesa. Pertencem a si mesmas, sob a Coroa.