Licença de TV do Reino Unido: Quem Precisa, O Que Cobre e Como Ficar Legal
Você precisa de Licença de TV se:
- Assistir ou gravar TV ao vivo em qualquer canal (BBC, ITV, Sky, etc.) — via TV, computador, celular, tablet, console, streaming stick.
- Assistir BBC iPlayer — ao vivo, catch-up ou sob demanda — mesmo se não assiste TV ao vivo de outra forma.
- É o ocupante de um endereço licenciado (uma licença cobre todos dispositivos naquele endereço).
O Que NÃO Requer Licença
- Streaming apenas sob demanda não-BBC (Netflix, Disney+, Amazon Prime, YouTube, ITVX, All 4, My5 — se nunca assiste ao vivo ou BBC).
- Assistir programas não-BBC gravados após transmissão (ex.: Sky Go catch-up para não-ao-vivo).
- DVDs, Blu-rays, arquivos baixados (não-ao-vivo, não-BBC).
- Apenas rádio (incluindo BBC Sounds).
Custo e Pagamento (2024)
- Colorido: £169,50/ano (ou débito direto mensal/trimestral).
- Preto e branco: £57/ano (raro).
- Concessões: Grátis para maiores de 75 recebendo Pension Credit; 50% cegos/deficientes visuais severos.
- Estudantes: Cobertos no endereço dos pais se dispositivo é a bateria (laptop/celular) — senão precisam licença própria.
Fiscalização
- TV Licensing (contratada BBC) usa vans detectoras (eficácia mítica), correspondência de banco de dados, oficiais de visita.
- Penalidade: Até £1.000 multa + custos legais (ofensa criminal).
- Declaração de não necessidade: Se genuinamente não precisa, declare online — para cartas/visitas por 2 anos.
