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Base da Liberdade dos Colonos Ingleses: Consentimento dos Governados

Os colonos ingleses na América do Norte carregavam uma convicção política revolucionária: governo legítimo deriva exclusivamente do consentimento dos governados.

Raízes Intelectuais

  • John Locke (1632–1704): Dois Tratados de Governo (1689) — direitos naturais (vida, liberdade, propriedade); governo como administrador; direito de revolução se confiança quebrada.
  • Tradição common law inglesa: Magna Carta (1215), Petição de Direito (1628), Bill of Rights (1689) — limites ao poder arbitrário.
  • Teologia de aliança (Puritanos): Comunidade como pacto voluntário perante Deus — secularizado em pacto civil.

Crenças Centrais

  1. Consentimento: Nenhuma tributação, legislação ou governança sem representação (atual ou virtual).
  2. Direitos fundamentais: Vida, liberdade, propriedade (depois "busca da felicidade") são pré-políticos — governo protege, não concede.
  3. Liberdade religiosa: Consciência livre de coerção estatal (graus variados; Rhode Island, Pensilvânia mais radicais).
  4. Autogoverno: Assembleias locais (House of Burgesses 1619, Pacto Mayflower 1620, reuniões de cidade) como prática.

Do Assentamento à Constituição

Essas ideias, testadas em 150 anos de autogoverno colonial, cristalizaram na Declaração de Independência (1776) e Constituição dos EUA (1787) — o consentimento dos governados como fundação do constitucionalismo americano.