Modelo de Contrato de Venda em Alto-mar

Contrato de Venda em Alto-mar — Formato Padrão

Uma Venda em Alto-mar ocorre quando mercadorias são vendidas enquanto em trânsito no oceano. Elementos contratuais essenciais:

Cláusulas Essenciais

PARTES Vendedor: [Nome, Endereço, Reg. No.] Comprador: [Nome, Endereço, Reg. No.] NAVIO E VIAGEM Navio: [Nome, IMO No., Bandeira] Viagem: [Porto Carga → Porto Descarga] Conhecimento de Embarque: [No., Data] MERCADORIAS Descrição: [Commodity, Qualidade, Quantidade, Embalagem] Termos B/L: [Limpo, Embarcado a Bordo, etc.] PREÇO E PAGAMENTO Preço: [USD/MT ou outro] [Incoterm: ex. CIF, CFR] Pagamento: [LC à vista / TT / DP / DA] [Sinal % se houver] TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO E RISCO Título passa: [Endosso do B/L / Pagamento / Conforme acordado] Risco passa: [Por Incoterm / Cláusula venda alto-mar] DOCUMENTOS Vendedor entrega: B/L Original (endossado), Fatura Comercial, Lista de Embalagem, Certificado de Origem, Apólice de Seguro (se CIF), [Outros]. GARANTIAS Vendedor garante: Bom título, mercadorias conforme B/L, sem ônus. Comprador garante: Capacidade de pagamento, conformidade importação. LEI APLICÁVEL E DISPUTAS Lei: [País/Jurisdição] Arbitragem: [ICC / LCIA / SIAC / Ad hoc] [Sede] [Idioma] FORÇA MAIOR Cláusula padrão cobrindo guerra, greves, atos de Deus, ações governamentais. ASSINATURAS Vendedor: ___________________ Data: _____ Comprador: ___________________ Data: _____ Testemunhas: __________________________

Notas Críticas

• Endosso do **Conhecimento de Embarque Original** é o ato chave transferindo título.
• Notifique transportador e segurador da venda.
• Verifique termos de carta de crédito (se usada) — pode restringir vendas em alto-mar.
• Incoterms 2020: Use FCA, CPT, CIP para flexibilidade.