Status do Casamento Homoafetivo na Irlanda do Norte: O Que Saber

Conforme os desenvolvimentos legais mais recentes, o casamento homoafetivo é agora legalmente reconhecido na Irlanda do Norte. Esta mudança entrou em vigor em 13 de janeiro de 2020, após a aprovação do Northern Ireland (Executive Formation etc) Act 2019 pelo Parlamento do Reino Unido. Antes desta legislação, a Irlanda do Norte era a única parte do Reino Unido onde casais do mesmo sexo não podiam casar, embora parcerias civis estivessem disponíveis desde 2005.

A jornada para a igualdade no casamento na Irlanda do Norte foi complexa. Diferente de Inglaterra, País de Gales e Escócia — que legalizaram o casamento homoafetivo entre 2014 e 2015 — o governo descentralizado em Stormont estava suspenso de 2017 a 2020. Durante este período, o Parlamento do Reino Unido interveio para estender os direitos de casamento a casais do mesmo sexo na região.

Hoje, casais homoafetivos na Irlanda do Norte desfrutam dos mesmos direitos e proteções legais que casais heterossexuais no casamento, incluindo direitos de adoção, herança, benefícios de pensão e status de parente próximo em situações médicas. Os primeiros casamentos homoafetivos ocorreram em fevereiro de 2020.