O que é prisão preventiva na Irlanda?

Prisão preventiva é um termo usado no sistema jurídico irlandês para se referir ao processo de detenção de uma pessoa sob custódia até seu julgamento ou posterior comparecimento ao tribunal. Quando uma pessoa é acusada de um crime, o tribunal pode decidir mantê-la sob custódia se considerar que existem boas razões para o fazer, tais como:

> A pessoa pode representar um risco de fuga e pode não comparecer ao julgamento.

> A pessoa pode interferir com testemunhas ou provas.

> A pessoa pode cometer outros crimes enquanto estiver sob fiança.

A decisão de detenção preventiva é tomada pelo tribunal caso a caso, tendo em conta as circunstâncias específicas do caso. Se o tribunal decidir deter alguém sob custódia, essa pessoa será mantida numa prisão ou outra instalação segura até ao seu julgamento ou posterior comparência no tribunal.

Na Irlanda, existem dois tipos de prisão preventiva:

1. Prisão preventiva: É aqui que a pessoa é detida sob custódia, mas pode solicitar a libertação de fiança enquanto o caso estiver em andamento. Se a fiança for concedida, a pessoa deve pagar uma quantia em dinheiro ao tribunal e concordar com certas condições, como não cometer mais crimes ou entregar o passaporte.

2. Prisão preventiva incondicional: É aqui que a pessoa é detida sob custódia e não é elegível para solicitar fiança. Isto normalmente só é feito em casos graves em que o tribunal acredita que a fiança não é apropriada.

A prisão preventiva pode ser uma experiência difícil e estressante para a pessoa envolvida, pois pode significar ficar sob custódia por um período significativo de tempo antes que o caso seja resolvido. No entanto, é uma parte importante do sistema jurídico irlandês e ajuda a garantir que a justiça seja feita.