Tratado de Oslo vs. Acordos de Oslo: Esclarecendo a Confusão

Não existe "Tratado de Oslo".

O termo correto é Acordos de Oslo — um par de acordos intermediários entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP):

• Oslo I (Declaração de Princípios) — Assinado 13 de setembro de 1993 em Washington, D.C. (negociado secretamente em Oslo). Estabeleceu reconhecimento mútuo, autogoverno palestino em Gaza/Jerico, estrutura para negociações de status final.
• Oslo II (Acordo Interino) — Assinado 28 de setembro de 1995 em Taba, Egito. Dividiu Cisjordânia em Áreas A, B, C; expandiu jurisdição da AP; definiu termos eleitorais.

Não eram tratados (sem ratificação, não juridicamente vinculantes sob Convenção de Viena), mas politicamente fundamentais. Negociações de status final (Jerusalém, refugiados, fronteiras, assentamentos) nunca concluíram. Processo estagnou após 2000.