Países Onde o Apedrejamento Permanece Pena Legal
O apedrejamento (lapidação) persiste como punição judicial ou extrajudicial em vários países, principalmente por adultério, blasfêmia ou apostasia. É amplamente condenado como cruel, desumano e degradante sob o direito internacional dos direitos humanos.
Países com Apedrejamento na Lei ou Prática
| País | Base Legal / Contexto |
|---|---|
| Irã | Codificado no Código Penal Islâmico (pena hadd para zina); moratórias esporádicas aplicadas |
| Arábia Saudita | Baseado na Sharia; raro mas legalmente permitido para adultério |
| Nigéria | 12 estados do norte sob Sharia; várias sentenças, poucas execuções |
| Paquistão | Ordenanças Hudood (1979); tecnicamente legal mas raramente executado judicialmente |
| Afeganistão | Regime Talibã (desde 2021) implementa apedrejamentos públicos |
| Somália | Al-Shabaab controla áreas; conduz apedrejamentos extrajudiciais |
| Sudão | Legal sob Lei Criminal de 1991; governo transitório prometeu reforma (2020) |
| Iêmen | Baseado na Sharia; relatos de apedrejamentos extrajudiciais em áreas Houthi/Al-Qaeda |
| Brunei | Código Penal Syariah (2019); apedrejamento para adultério, sodomia; moratória declarada |
| Emirados Árabes Unidos | Lei federal permite; nenhuma execução judicial recente conhecida |
Condenação Internacional
- Conselho de Direitos Humanos da ONU: Apela à abolição; viola PIDCP (direito à vida, proibição de tortura)
- CEDAW: Discriminatório contra mulheres (grande maioria das vítimas)
- Organismos regionais: Comissão Africana, Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenam
Progresso e Resistência
Alguns países (Mauritânia, estados da Malásia) têm moratórias ou bloqueios judiciais. Campanhas da sociedade civil pressionam por revogação legislativa. No entanto, em zonas de conflito e sob governança extremista, apedrejamentos extrajudiciais continuam fora da lei estatal.
Dados precisos são escassos devido ao sigilo; a lista reflete onde o apedrejamento é legalmente autorizado ou sistematicamente praticado.
América Central
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