Thomas Jefferson: Arquiteto do Estatuto de Liberdade Religiosa da Virgínia

Autoria e Promulgação

Thomas Jefferson redigiu o Estatuto da Virgínia para a Liberdade Religiosa em 1777. Após anos de debate, a Assembleia Geral da Virgínia promulgou-o a 16 de janeiro de 1786.

Princípios Fundamentais

• Ninguém pode ser compelido a apoiar qualquer religião.
• Todas as pessoas são livres para professar e argumentar as suas crenças religiosas.
• Opiniões religiosas não afetam capacidades civis.

Linha Direta para a Primeira Emenda

James Madison, protegido de Jefferson, guiou o estatuto pela legislatura. Depois, como congressista, Madison usou a sua linguagem e lógica para enquadrar as Cláusulas de Estabelecimento e Livre Exercício da Primeira Emenda ("O Congresso não fará lei respeitando estabelecimento de religião, ou proibindo o livre exercício dela").

Por Que Jefferson, Não Madison?

Embora Madison fosse o estratega legislativo, o núcleo filosófico do estatuto — direitos naturais, separação igreja-estado, liberdade de consciência — é quintessencialmente Jeffersoniano. Considerava-o uma das suas três maiores conquistas (com a Declaração de Independência e fundação da UVA), pedindo-o no seu epitáfio.