Como Obter Certidão de Casamento em Honduras

Processo Passo a Passo

1. Reunir Documentos Necessários

• Formulário de solicitação de casamento preenchido (do RNP)
• Duas fotos estilo passaporte por parceiro
• Certidões de nascimento originais (apostiladas se estrangeiras)
• Comprovação de dissolução de casamento anterior:
  • Certidão de óbito do ex-cônjuge (se viúvo)
  • Sentença de divórcio (se divorciado), finalizada e apostilada
• Cartão de Identidade Nacional (DNI) para hondurenhos; passaporte válido para estrangeiros
• Duas testemunhas adultas com seus DNI/passaporte

2. Comparecer ao Registro Civil (RNP)

Dirija-se ao Registro Nacional de las Personas (RNP) no município onde o casamento será registrado. Ambas as partes e testemunhas devem comparecer pessoalmente.

3. Pagar a Taxa

Taxas variam por município (tipicamente L300–L800 / ~US$12–32). Pagar no RNP ou banco designado.

4. Cerimônia e Certidão Temporária

Cerimônia civil realizada pelo registrador. Recebe-se certidão de casamento temporária (acta provisional) imediatamente.

5. Certidão Permanente

A certidão permanente (acta definitiva) é enviada ao endereço da solicitação dentro de ~2 semanas. É a prova legal do casamento para todos os fins (imigração, mudança de nome, benefícios).

Pontos-Chave

• Documentos estrangeiros devem ser apostilados (Convenção de Haia) ou legalizados, e traduzidos por tradutor oficial
• Idade mínima: 18 (16–17 com consentimento dos pais + aprovação judicial)
• Período de espera: Nenhum para casamento civil
• Casamento entre pessoas do mesmo sexo: Não reconhecido em Honduras (em 2024)

Para taxas/formulários atuais, contate o escritório local do RNP ou visite rnp.hn.