Estrutura do Governo do Haiti: Uma República Semipresidencialista

O Haiti é governado como uma república semipresidencialista com sistema multipartidário.

Executivo

• Presidente: Chefe de estado e governo; eleito para mandato de 5 anos (uma reeleição não consecutiva permitida).
• Primeiro-Ministro: Nomeado pelo Presidente com aprovação da Assembleia Nacional; lidera o governo e o gabinete.

Legislativo: Assembleia Nacional Bicameral

• Câmara dos Deputados: 119 membros, eleitos para mandatos de 4 anos.
• Senado: 30 membros (3 por departamento), eleitos para mandatos de 6 anos, escalonados (1/3 a cada 2 anos).

Contexto

O Haiti enfrenta instabilidade crônica: eleições contestadas, violência de gangues, capacidade estatal frágil e crises humanitárias. A Constituição de 1987 (emendada 2012) fornece o arcabouço, mas a governança efetiva permanece um desafio.